1. Aspetos Gerais

Os presentes termos e condições visam descrever as condições de acesso e utilização do sítio da internet “sajubrand.com” (doravante designado apenas por “site”) pelas pessoas singulares que acedam ao site com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional (“Consumidores), bem como explicar as condições contratuais aplicáveis à compra de artigos à distância através do site, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Saju, incluindo os modos de pagamentos e as condições de entrega dos produtos encomendados.

Os Consumidores declaram ao realizar uma compra online que são maiores de 18 anos e têm plena capacidade legal e que, portanto, assumem todos os compromissos resultantes da compra e venda dos artigos comercializados.
Os Consumidores quando realizam uma compra no SITE declaram aceitar as presentes condições gerais de venda.

A Saju reserva-se no direito de atualizar, modificar, substituir, total ou parcialmente, as presentes Condições ou Políticas que lhe estão associadas, anunciados tais alterações em local próprio. Cabe ao Consumidor verificar com regularidade a ocorrência de quaisquer alterações, sendo a utilização do site regida pelas condições vigentes no momento do acesso.
Aplicar-se-ão relativamente a cada encomenda as Condições Gerais de Venda em vigor à data da respetiva encomenda.

A Saju garante a segurança da conta do Consumidor dentro das medidas de segurança expectáveis e adequadas a plataformas como o presente site e respetiva loja online. Toda a informação ou dados pessoais facultados pelo Consumidor serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.

O Consumidor desde já consente na utilização da informação fornecido para efeitos de contacto sempre que necessário, bem como na disponibilização pela Saju, dos seus dados pessoais (nome, morada completa e contacto telefónico) à transportadora encarregue da entrega dos produtos encomendados.

O site da Internet “sajubrand.com” pertence à Saju, marca registada e detida por Joana Alexandra Silva Rodrigues e Sara Patrícia Silva Rodrigues. A Saju declara que este é o único site que possui associado à marca “Saju”. A loja tem sede na Rua de Torneiros nº35, 4705-473 – Escudeiros, Braga.

2. Utilização do Site

A Saju não se responsabiliza pelos prejuízos causados por interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias que possam impedir, temporariamente, o acesso ao website pelos consumidores.

A Saju também não se responsabiliza por quais quer danos decorrentes do mau funcionamento do site ou de uma utilização do site que viole as presentes condições.

A Saju reserva-se no direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, o acesso ao site, nomeadamente para efeitos de manutenção, alteração ou modernização do mesmo.

2.1. Criação de Conta no Site

O Consumidor pode realizar compras no site mediante a criação de conta ou apenas como “convidado”.

Para criar conta, o Consumidor tem de indicar, obrigatoriamente, um endereço de email e palavra-passe.

A Saju não tem acesso nem conhecimento da palavra-passe definida pelo Consumidor, cabendo ao Utilizador assegurar a confidencialidade da mesma e garantir a sua guarda, bem como observar as boas práticas relativas à segurança da sua conta. A Saju não se responsabiliza por prejuízos decorrente da perda ou uso indevido da palavra-passe definida pelo Consumidor.

A Saju compromete-se a apenas utilizar o email para efeitos da relação comercial estabelecida com o consumidor, não o fornecendo a ninguém.

3. Encomendas

Para encomendar em “www.sajubrand.com” é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Saju.

Encomendar na Loja Online Saju segue os seguintes passos:
• Encontrar os produtos que pretende adquirir;
• Adicionar os produtos selecionados ao carrinho;
• Finalizar a compra;
• Selecionar a opção de pagamento;
• Rever a sua encomenda;
• Proceder ao pagamento e confirmação da encomenda;
• Receção da confirmação da encomenda por email (a encomenda considera-se confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra).

Quando a Saju recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma.

Ao concluir o procedimento descrito e finalizar a encomenda, o utilizador encontra-se e celebrar um contrato de compra e venda com a Saju.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu email. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, será informado por email que o contrato de venda não foi efetuado e que a Saju não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a Saju receciona o pedido, será informado sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido. O vendedor procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos productos indisponíveis no prazo máximo de 30 dias.

3.1. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Saju reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra, ainda que já aceite, nas seguintes situações, entre outras, ficando isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontra disponível/em stock, caso em que haverá lugar a devolução do valor pago;
• A informação de faturação não é correta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
• Houver sinais de que o cliente é menos de 16 anos;
• Houver sinais de que o cliente é revendedor;
• Impossibilidade de entrega no endereço fornecido.

3.2. Verificação de dados

Após rececionar a encomenda a Saju executará algumas verificações sobre a mesma antes da sua realização. Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude, esta inclui verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3.3. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade.
A Saju tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Saju reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
Nestes casos, a Saju informará o cliente de tal circunstância e procederá ao reembolso do valor pago.

3.4. Processamento da Encomenda

As encomendas só serão processadas após receção do pagamento por parte da Saju.
Decorridos 3 dias após a realização da encomenda sem que a Saju tenha rececionado o pagamento, a encomenda será considerada sem efeito.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

4. Segurança da encomenda

O site “www.sajubrand.com” usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
Todas as informações de pagamento dos clientes serão encriptadas a partir do momento em que são fornecidas, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de email não pode ser garantida.
A Saju não se responsabiliza pelos danos causados por terceiros através da interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas da loja ou através da instalação de vírus que permitam acesso aos dados dos clientes.

5. Reserva de propriedade

A Saju detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Os preços incluem já os portes de envio que ficarão a cargo da Saju.
Os preços dos produtos estão todos expressos na moeda Euro.

6.1 Preço total

O preço total especificado na secção de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Solicita-se que pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.2. Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Saju reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Quaisquer alterações aos preços não afetarão as encomendas para as quais já tenha sido enviada a “Confirmação de Encomenda”.

6.3. Erros nos preços

A Saju adverte que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.
Em caso de erro manifesto no preço, a Saju informa de imediato o Consumidor, dando-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo, sem quaisquer custos.
Em caso de impossibilidade de contactar o consumidor, a Saju considera o pedido como cancelado e todos os valores pagos serão reembolsados na totalidade.

7. Métodos de Pagamento

7.1. Métodos de Pagamento

A Saju disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: Multibanco, MBWay e Cartão de Débito/Crédito.
A Saju não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Solicita-se que não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Caso o faça, a Saju não se responsabiliza por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

7.2. Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito irá ser deduzido montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. O pagamento será efetuado em euros.

Estas informações não serão utilizadas pela Saju, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de resolução do contracto ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

Apenas após a receção dos valores, a Saju procederá ao envio dos artigos.

7.3. Dados de Faturação

Caso pretenda fatura da compra realizada deverá indicar os seguintes dados de faturação:
• Nome completo;
• Contacto Telefónico;
• Morada de faturação; e
• NIF a constar da fatura.

Efetuado o pagamento do preço total dos artigos, a fatura será emitida e enviada para o email fornecido pelo Consumido. Depois de emitida, a fatura não poderá ser reemitida com alterações.

8. Envio e entrega

8.1. Entrega

O envio dos produtos é realizada de segunda a sexta-feira das 9h às 19h.
A Saju não realiza envios em feriados nacionais e municipais.
A Saju apenas realiza envios em território nacional continental.

O serviço de entregas contratualizado pela Saju com a transportadora não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora.

Os prazos de envios poderão sofrer alterações nos períodos de promoções, saldos, Natal, passagem-de-ano, períodos de epidemia ou em caso de rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2. Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24 a 72 horas desde o momento em que a encomenda é expedida.

Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos célere, uma vez o envio só será realizado após rececionarmos o pagamento, o que pode demorar entre 5 a 7 dias.

A Saju não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Saju), incluindo, entre outros, os seguintes:
• Greves que afetem significativamente o país;
• Perturbações de ordem pública, ataque ou ameaça terrorista etc;
• Incêndio, tempestade, inundações, terramoto, epidemia ou outro desastre natural;
• Impossibilidade de utilização de meios de comunicação, internet etc;
• Impossibilidade de utilização de transportes aéreos, rodoviários ou quaisquer outros meios de transportes;
• Restrições impostas pelo Governo;

Durante o período em que se verifiquem os motivos de força maior, as obrigações da Saju serão suspensas e alargados os prazos para o seu cumprimento, assim que tais motivos cessem.

A Saju procurará realizar as entregas no prazo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável e possível, sem prejuízo de situações excecionais que o impeçam.

8.3. Entregas Parciais

A Saju procurará enviar todos os artigos em apenas um envio, no entanto, em certas circunstâncias reserva-se ao direito a dividir o envio encomenda, por exemplo, em caso de parte da encomenda estar atrasada ou não disponível.
No caso em que se proceda à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por email, de tal procedimento. Para o efeito será utilizado o endereço de email fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4. Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Saju procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Saju não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

9. Taxas de envio

Não serão cobradas quaisquer taxas de envios ao Consumidor.
Todas as despesas de envio ficam a cargo da Saju.

10. Política de Trocas e Devoluções

10.1. Direito da Livre Resolução do Contrato

Nos termos do Decreto-Lei n.º14/2014, de 14 de Fevereiro, os Consumidores, cuja definição se encontra prevista no referido diploma legal, têm o direito de resolver livremente o contrato até 14 dias após a receção da encomenda, sem qualquer necessidade de justificação.
Os procedimentos a observar pelo Consumidor para operar a resolução do contrato encontram-se descritos infra.

10.2. Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada e nunca depois de decorridos 5 dias da realização da encomenda. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de email “sales@sajubrand.com”.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão devolvidos à Saju e, após receção, será processado o reembolso.

10.3. Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução apenas pode ser realizada 14 dias após a receção da encomenda.
Caso a reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o reembolso, consultar o menu “Ajuda/FAQ’s do site”.

10.4. Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou, o consumidor pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias após a receção, desde que:
• Os artigos não tenham sido utilizados;
• O artigo mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

A Saju reserva-se ao direito de não aceitar a devolução dos artigos que revelem sinais de utilização ou de adulteração.

10.5. Devolução de ofertas

Não é aceitável a devolução de um produto que alguém tenha recebido como oferta de outra pessoa. Neste caso, para proceder à devolução deve ser contactada a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

10.6 Troca de produtos ou tamanhos

Caso o consumidor pretenda realizar uma troca de um artigo por outro ou a troca de tamanhos, terá de o comunicar à Saju no prazo máximo de 14 dias após a receção do artigo.
No caso da indisponibilidade do tamanho pretendido ou do artigo pelo qual o consumidor pretenda trocar, a Saju realizará a devolução do valor pago, nos termos previstos em “Política de Trocas e Devoluções”.

10.7. Informação sobre a devolução

Todas as despesas com a devolução de encomendas serão suportadas pela Saju.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente forneça os seus dados bancários ao Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para dar inicio ao processo de reembolso do dinheiro para a sua conta.

Após receção da encomenda devolvida, a Saju procede à verificação da conformidade dos productos em causa, aferindo se os mesmos se encontram nas mesmas condições em que foram expedidos, nomeadamente com as etiquetas e sem terem sido usados ou danificados.
Após a validação do estado dos artigos, a Saju procederá ao reembolso do valor pago através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Consumidor na transação original.

Caso os artigos devolvidos não se apresentem as condições supra descritas, a devolução será recusada e comunicada ao Consumidor pelo email, em que serão indicados os motivos de rejeição da devolução. O Consumidor tem a opção de pedir o reenvio dos produtos não aceites para devolução, assumindo os respetivos portes de reenvio.
Não serão aceites quaisquer devoluções fora do prazo previsto de 14 dias.

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de Ajuda/FAQ’s do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

11. Qualidade e garantia dos produtos

A Saju não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e composição de cada produto exibido em “www.sajubrand.com” encontram-se na página do produto respetivo.

Os produtos oferecidos para venda em “www.sajubrand” com podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Em caso de defeito de algum artigo, assiste ao Consumidor os direitos previstos na secção “Politica de Trocas e Devoluções”.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o cliente a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

O código de promoção está conectado com a marca Saju. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Saju.

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

A Saju não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Saju decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Nos casos em que a Saju reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Saju pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Saju tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Saju tenha razões para proceder dessa forma.

13. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
Em caso de erro no site relativo a qualquer promoção, a Saju reserva-se no direito de cancelar qualquer compra celebrada ao abrigo de tal erro. Assistirá sempre ao consumidor o direito de devolução do artigo, nos termos previstos em “Politica de Trocas e Devoluções”.

14. Responsabilidade

A Saju apenas será responsável por danos causados a título de negligência grosseira ou dolo.
A Saju não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Saju não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16. Informações no site

O site, ainda que a Saju o trabalhe com a máxima diligência, poderá conter erros ou incompletudes nas informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços apresentados.
A Saju não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Saju.

17. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Saju.
O utilizador/cliente do site não está autorizado a utilizar ou reproduzir de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados, já que tal constituirá uma violação dos direitos de autor dos seus titulares, punível à luz do direito português.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Saju e dos seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site, caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
O incumprimento do previsto nesta cláusula acarretará a responsabilidade legal do utilizador.
A Saju garante que, dentro de razoável conhecimento que tem, não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

18. Vírus e ataques informáticos

A Saju não se responsabiliza por quaisquer danos causados por ataques informáticos que tenham como alvo o site “sajubrand.com”.
Os utilizadores do site deverão abster-se da introdução de quaisquer vírus informáticos, spywares, malwares ou qualquer outro material informaticamente danoso no site da Saju.
Os utilizadores do site não tentarão obter acesso indevido aos dados dos site, nomeadamente aos fornecidos pelos restantes utilizadores.

O incumprimento de tal cláusula acarreta a responsabilidade legal do seu autor, nomeadamente responsabilidade penal prevista na Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto ( Lei da proteção de dados pessoais) e na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do cibercrime), havendo lugar à denúncia de tais práticas às autoridades competentes.

19. Resolução alternativa de litígios

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os auxiliem na resolução de algum conflito. De acordo com o Regulamento UE n.º 524,2013 poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, através do endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Os clientes definidos como consumidores nos termos de Lei n.º144/2015, de 8 de Setembro, e que tenham celebrado contratos de compra e venda têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei n.º144/2015, de 8 de Setembro.

Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer à seguintes Entidades de

Resolução Alternativa de Litígios:
Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios:
1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo- Braga: http://www.arbitragemdeconsumo.org
2. CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo de Braga: https://www.consumidoronline.pt/pt/
3. Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.cniacc.pt/pt/
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
6. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/
7. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: http://www.triave.pt/

20. Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar a Saju via email para sales@sajubrand.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone via Whatsapp para o seguinte número +351 914 325 582.

Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ’s do site.

A Saju encontra-se ao seu dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de
qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos

ÚLTIMA VERSÃO: Junho de 2023, Braga, Portugal.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de autorização prévia por escrito e concedida pela Saju.
Morada da Saju:
Rua de Torneiros nº35
4705-473 – Escudeiros, Braga
269670165